Governo do Rio Grande do Norte
Normativos
Legislações
Decreto Estadual nº 28.582 de 07 de dezembro de 2018 que atualiza os Contratos de Gestão no âmbito do Rio Grande do Norte
Postado no dia 10 de Dezembro de 2018
Decreto Estadual nº 26.090 de 17 de maio de 2016 que disciplina os Contratos de Gestão no âmbito do Rio Grande do Norte
Revogado pelo Decreto nº 28.582/2018
Postado no dia 18 de Maio de 2016
Portaria nº 052 de 19 de dezembro de 2018 que regulamenta o Decreto Estadual nº 28.582/2018 dos Contratos de Gestão
Postado no dia 20 de Dezembro de 2017
Portaria nº 003 de 12 de janeiro de 2017 que regulamenta o Decreto Estadual nº 26.090/2016 dos Contratos de Gestão
Revogada pela Portaria nº 052/2018
Postado no dia 17 de Janeiro de 2017
Outros
Manual de Avaliação dos Contratos de Gestão 2018
Postado no dia 17 de Janeiro de 2019
Mapa de Atividades do Escritório Central de Projetos
Postado no dia 22 de Novembro de 2018
Fluxograma do Processo de Avaliação dos Contratos de Gestão
Postado no dia 22 de Novembro de 2018
Fluxograma do Processo de Monitoramento dos Contratos de Gestão
Postado no dia 22 de Novembro de 2018
Fluxograma do Processo de Elaboração dos Contratos de Gestão
Postado no dia 22 de Novembro de 2018